A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou nesta segunda-feira, 29 de junho de 2026, uma ofensiva para retirar bancas de jornal abandonadas ou irregulares na Região Centro-Sul.
Segundo a administração municipal, duas bancas já foram apreendidas e outras cinco estão sob procedimento administrativo, com possibilidade de remoção nos próximos dias.
A medida mira estruturas sem uso, deterioradas ou fora das condições da licença, em uma frente de ordenamento urbano que ganhou força nas últimas horas.
O que a fiscalização encontrou na região
A Prefeitura informou que Belo Horizonte tem 512 licenças regulares para bancas de jornal e revista.
As ações, porém, não atingem os permissionários em atividade regular.
O foco está em equipamentos que deixaram de cumprir a função original, ocupam o passeio de forma inadequada ou apresentam sinais de abandono prolongado.
De acordo com a PBH, as equipes verificam funcionamento, licenciamento, conservação da estrutura e impacto na circulação de pedestres.
- 2 bancas já foram apreendidas
- 5 bancas seguem em análise administrativa
- 512 licenças continuam válidas na capital
Por que a Prefeitura decidiu agir agora
A gestão municipal sustenta que estruturas abandonadas afetam a paisagem urbana e podem agravar problemas sanitários.
Nos relatos da fiscalização, algumas bancas acumulam sujeira, exibem desgaste avançado e acabam atraindo vetores urbanos, como ratos e baratas.
O movimento também ocorre num contexto mais amplo de reforço do controle sobre o espaço público. Em maio, a própria Prefeitura divulgou que Belo Horizonte registrou 3,9 mil ações de fiscalização contra descarte irregular de lixo entre janeiro e abril.
Isso indica uma estratégia de presença mais frequente das equipes urbanísticas em diferentes pontos da cidade.
- Despoluição visual
- Liberação de calçadas
- Redução de riscos sanitários
- Requalificação do espaço público
Como funciona o processo antes da apreensão
A remoção não é imediata.
Segundo a Prefeitura, o protocolo começa com pelo menos três vistorias em dias e horários distintos, com intervalo mínimo de três dias.
Além disso, fiscais conversam com moradores e comerciantes da área para confirmar a ausência de atividade no local.
Se o abandono for confirmado, o permissionário é notificado no endereço cadastrado. Persistindo a irregularidade, podem ser aplicadas multas sucessivas.
Os valores informados pela PBH variam de R$ 491,58 a R$ 11.060,66. A apreensão só pode ocorrer após a caracterização da terceira reincidência.
- Vistorias técnicas em dias diferentes
- Checagem com vizinhos e comerciantes
- Notificação formal ao responsável
- Autuações e multas em caso de descumprimento
- Apreensão após reincidência comprovada
O que pode ser vendido nas bancas regulares
O Código de Posturas de Belo Horizonte define os itens autorizados para comercialização nesses pontos.
Entre eles estão jornais, revistas, livros, papelaria, cópias, recarga de cartão de transporte, artesanato, brinquedos, água mineral, sorvetes, refrigerantes e sucos.
A Prefeitura também lembra que a fiscalização urbana tem ampliado o controle sobre ocupação de calçadas e cumprimento das regras municipais, inclusive em outras frentes comerciais.
Para os próximos dias, a expectativa é de continuidade das inspeções na Centro-Sul e possível avanço para outros corredores da capital.
Aviso Editorial
Este conteúdo foi estruturado com o auxílio de Inteligência Artificial e submetido a rigorosa curadoria, checagem de fatos e revisão final pelo editor-chefe [email protected]. O BH Notícias reafirma seu compromisso com a ética jornalística, garantindo que o julgamento editorial e a validação das informações são de inteira responsabilidade humana, do editor.
Sobre o Autor:
Editor: [email protected]
Transparência: Política Editorial | Política de Uso de IA | Política de Correções | Contato
